Declaração de rectificação n.º 1534/2010, de 30 de Julho, Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R (JusNet 1427/2010)
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(DR N.º 147, Série II, 30 Julho 2010; Data de Disponibilização 30 Julho 2010)

Emissor: Instituto de Seguros de Portugal

Entrada em vigor: 4 Agosto 2010

Versão original

Por terem sido publicados com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010, os Quadros A) e C) do Anexo à Norma Regulamentar n.º 7/2010-R, de 4 de Junho, que estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiros dos fundos de pensões (JusNet 1085/2010), procede-se à respectiva rectificação nos termos dos Quadros anexos.
1 de Julho de 2010. - O Conselho Directivo: Fernando Nogueira, presidente - Rodrigo Lucena, vogal.

NotasDemonstração da posição financeiraAno nAno n–1
Activo
Investimentos:
Terrenos e edifícios
Instrumentos de capital e unidades de participação
Títulos de dívida Pública
Outros títulos de dívida
Empréstimos concedidos
Numerário, depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI
Outras aplicações
Outros activos:
Devedores:
Entidade gestora
Estado e outros entes públicos
Depositários
Associados
Participantes e beneficiários
Outras entidades
Acréscimos e diferimentos
Total activos
Passivo
Credores:
Entidade gestora
Estado e outros entes públicos
Depositários
Associados
Participantes e beneficiários
Outras entidades
Acréscimos e diferimentos
Total passivo
Valor do fundo
Valor da unidade de participação


NotasDemonstração de resultadosAno nAno n-1
Contribuições
Pensões, capitais e prémios únicos vencidos
Ganhos líquidos dos investimentos
Rendimentos líquidos dos investimentos
Outros rendimentos e ganhos
Outras despesas
Resultado líquido


NotasDemonstração de fluxos de caixaAno nAno n-1
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Contribuições:
Contribuições dos associados
Contribuições dos participantes/beneficiários
Transferências
Pensões, capitais e prémios únicos vencidos:
Pensões pagas
Prémios únicos para aquisição de rendas vitalícias
Capitais vencidos (Remições/vencimentos)
Transferências
Encargos inerentes ao pagamento das pensões e subsídios por morte
Prémios de seguros de risco de invalidez ou morte
Indemnizações resultantes de seguros contratados pelo fundo
Participação nos resultados dos contratos de seguro emitidos em nome do fundo
Reembolsos fora das situações legalmente previstas
Devolução por excesso de financiamento
Remunerações:
Remunerações de gestão
Remunerações de depósito e guarda de títulos
Outros rendimentos e ganhos
Outras despesas
Fluxo de caixa líquido das actividades operacionais
Fluxos de caixa das actividades de investimento:
Recebimentos:
Alienação reembolso dos investimentos
Rendimentos dos investimentos
Pagamentos:
Aquisição de investimentos
Comissões de transacção e mediação
Outros gastos com investimentos
Fluxo de caixa líquido das actividades de investimento
Variações de caixa e seus equivalentes
Efeitos de alterações da taxa de câmbio
Caixa no ínicio do período de reporte
Caixa no fim do período de reporte