(DR N.º 175, Série II, 8 Setembro 2010; Data de Disponibilização 8 Setembro 2010)

	Emissor: Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
	Entrada em vigor: 8 Outubro 2010
	Versão original

Tendo em conta a especificidade tecnológica das redes urbanas de frio e calor, torna-se necessário definir os factores de conversão entre energia útil e energia primária (F_pu) a aplicar no caso da energia térmica fornecida através deste tipo de sistemas.
Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (Decreto-Lei n.º 80/2006, de 4 de Abril (JusNet 887/2006)), procede-se pelo presente despacho à publicação dos referidos factores de conversão.

1 - Os factores de conversão entre energia útil e energia primária (F_pu) aplicáveis ao cálculo do desempenho energético dos edifícios servidos pela rede de produção e distribuição de frio e calor da Climaespaço, Parque das Nações, baseada na tecnologia de trigeração são os seguintes:

F_pui = 0,076 kgep/kWh (aquecimento ambiente);
F_puv = 0,078 kgep/kWh (arrefecimento ambiente);
F_pua = 0,076 kgep/kWh. (águas quentes sanitárias).

2 - Os factores de conversão supra indicados devem ser afectados pela eficiência nominal dos equipamentos utilizados nos sistemas de aquecimento e arrefecimento, η_i e η_v, respectivamente, devendo adoptar-se os seguintes valores:

η_i = 0,95;
η_v = 0,99.

3 - Dado o carácter evolutivo deste tipo de sistemas, em função do número de utilizadores, da dimensão da rede de distribuição e da percentagem de ocupação dessa rede, é expectável algum ajustamento no rendimento, nomeadamente ao nível dos valores da eficiência da central de produção e da rede de distribuição de energia, bem como o nível de ocupação dos imóveis servidos, pelo que os factores de conversão agora definidos poderão ser periodicamente revistos

O presente despacho entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação.

Lisboa, 24 de Agosto de 2010. - O Director-Geral, José Perdigoto.