Sua Excelência, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, presidiu à cerimónia, entregando o respectivo galardão aos vencedores e menções honrosas.

Os vencedores do II Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários foram Miguel João de Almeida Costa e José Miguel Neves Figueiredo, co-autores do Artigo «A Reparação no Direito Penal Português Constituído e Constituendo. Recentes expressões da figura e desconstrução de algumas propostas»..

Foram ainda entregues três Menções Honrosas a:

• Dirce Reis Rente, advogada estagiária na PLMJ, pelo artigo «O conflito de deveres e o crime de abuso de confiança (fiscal)»;
• João Loreto Ilhão Moreira, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo artigo «Os contratos urbanísticos como actividade económica e mercado público: a influência da jurisprudência comunitária»;
• Inês Farias da Cruz Teixeira, Advogada estagiária na ABBC, pelo artigo «O discurso jurídico e o discurso prático geral na teoria de Robert Alexy: o "encantamento do mito da racionalidade"».

O Professor Doutor Germano Marques da Silva, Presidente do Conselho Científico da Wolters Kluwer Portugal, que constitui o júri deste Prémio, não deixou de exaltar, mais uma vez, a qualidade dos trabalhos apresentados, parabenizando os vencedores e os concorrentes em geral pelo esforço, investigação e talento demonstrados nos artigos apresentados a concurso, tornando a escolha extremamente árdua.

O Professor Doutor enalteceu ainda a iniciativa da Wolters Kluwer Portugal em promover o interesse e entusiasmo necessários para dar continuidade à Doutrina em Direito e abriu o Concurso para o III Prémio de Artigos Jurídicos Doutrinários, cujo prazo de entrega de artigos é até ao dia 30 de Novembro de 2010.

Também o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça exortou e encorajou a continuidade deste tipo de iniciativas, demonstrando grande honra por presidir à cerimónia.

O Director Geral da Wolters Kluwer Portugal, Dr. José Merodio, regozijou-se com a presença de todos e agradeceu a sempre distinta recepção do Supremo Tribunal de Justiça. Instigou ainda os jovens candidatos a continuar com o talento e qualidade demonstrados nos artigos, prometendo continuar com iniciativas de desenvolvimento do Direito em Portugal.

No final da cerimónia houve ainda um Porto de Honra, que promoveu o convívio entre todos os participantes.

Germano Marques da Silva, Presidente do Conselho Científico da Wolters Kluwer Portugal; Luís António Noronha Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; e José Merodio		Os vencedores do II Prémio Wolters Kluwer Portugal e Menções Honrosas: João Loreto Ilhão Moreira; José Miguel Neves Figueiredo; Dirce Reis Rente; Miguel João de Almeida Costa e Inês