A Cerimónia de entrega do I Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários decorreu dia 2 de Abril de 2009, pelas 17 horas, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

A cerimónia foi presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Noronha Nascimento, pelo Presidente do Conselho Científico da Wolters Kluwer Portugal e Presidente do Júri que atribuiu o Prémio, Prof. Doutor Germano Marques da Silva e pelo Director Geral da Wolters Kluwer Portugal, Dr. José Merodio.

Estiveram presentes na cerimónia outros ilustres representantes do mundo da Justiça em Portugal, nomeadamente o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Santos Serra; os Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Henriques Gaspar e Conselheiro Pereira da Silva; o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Desembargador Vaz das Neves; o Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA), Dr. Jerónimo Martins; o Presidente do Conselho Superior da OA, Dr. José António Barreiros; o Coordenador do Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Barbas Homem, entre outros. De salientar também a presença de diversos autores das obras publicadas pela Wolters Kluwer Portugal.

O Senhor Conselheiro Noronha Nascimento enalteceu a iniciativa da Wolters Kluwer Portugal, bem como o talento dos jovens premiados, o Prof. Doutor Germano Marques da Silva destacou a qualidade dos Artigos a concurso e a esperança nesta nova geração de juristas e o Dr. José Merodio evidenciou que a Wolters Kluwer pretende continuar a estimular este tipo de iniciativas, de forma a realçar e distinguir o esforço, empenho, interesse e trabalho árduo de investigação dos jovens "juristas" que são o presente de hoje e o futuro de amanhã.

O Júri do Prémio é composto pelos elementos do Conselho Científico da Wolters Kluwer Portugal, do qual fazem parte para além do já referido Prof. Doutor Germano Marques da Silva, o Bastonário Pires de Lima, o Procurador António Cluny e a Prof. Doutora Paula Costa e Silva, também eles presentes na cerimónia, que determinaram os Artigos vencedores:

1º Prémio: "Decisões de consciência em Direito Penal – Análise do direito fundamental à liberdade de consciência na Teoria Geral da Infracção", por Maria Mariana de Melo Egídio Pereira, estudante.

Menção Honrosa: "A garantia autónoma ‘on first demand’ e recusa lícita da prestação pelo garante (algumas questões)", por Miguel Bastos, estudante.

Menção Honrosa: "A Cláusula geral das práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores: análise da Directiva 29/2005/CE e do Dec.Lei 57/2008 de 25 de Março", por Hélio Tiago Rigor Rodrigues, advogado estagiário.

A vencedora do Prémio, Mariana de Melo Egídio Pereira, após receber o seu diploma e o prémio no valor de 3.000€, agradeceu à Wolters Kluwer Portugal a oportunidade de publicação e divulgação do seu Artigo, bem como o reconhecimento pelo seu trabalho, regozijando-se pelo facto de novas portas e interesses se abrirem com este tipo de acções e reconhecendo que «nunca pensei alcançar este resultado».

Felicitamos mais uma vez os premiados e damos desde já as boas vindas aos candidatos ao II Prémio de Artigos Jurídicos Doutrinários da Wolters Kluwer Portugal, que tem como data final de entrega dos Artigos a concurso, o mês de Novembro de 2009.