Sala de Imprensa
Notícias de Imprensa
Recortes de Imprensa
Responsabilidade Social Corporativa
Prémios Wolters Kluwer
White Papers
Resultados Financeiros
Perfis de Direcção
Contactos para a Imprensa
A reparação no Direito penal Português constituído e constituendo - Recentes expressões da figura e desconstrução de algumas propostas.
Autoria:
Miguel João de Almeida (Mestrando em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e José Miguel Neves Figueiredo (Mestrando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Vencedores do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2009
Download do documento >>
O conflito de deveres e o crime de abuso de confiança (fiscal)
Autoria:
Dirce Reis Rente (Advogada Estagiária)
Menção Honrosa do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2009
Download do documento >>
O discurso Jurídico e o discurso prático geral na teoria de Robert Alexy: o «Encantamento do Mito da Racionalidade»
Autoria:
Inês Farias da Cruz Teixeira (Advogada Estagiária)
Menção Honrosa do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2009
Download do documento >>
Os contratos urbanísticos como actividade económica e mercado público: a influencia da Jurisprudência Comunitária
Autoria:
João Loreto Ilhão Moreira (Estudante)
Menção Honrosa do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2009
Download do documento >>
Decisões de consciência em Direito Penal
Autoria:
Maria Mariana de Melo Egídio Pereira (estudante)
Vencedora do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2008
Download do documento >>
A garantia autónoma “on first demand” e recusa lícita da prestação pelo garante (algumas questões)
Autoria:
Miguel Bastos (estudante)
Menção Honrosa do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2008
Download do documento >>
A Cláusula Geral das práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores
Autoria:
Hélio Tiago Rigor Rodrigues (advogado estagiário)
Menção Honrosa do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2008
Download do documento >>
Pressupostos da Responsabilidade Civil Extracontratual do Terceiro Interferente - Reflexões numa perspectiva de direito comparado
Autoria:
Luís André Rodrigues Heleno Terrinha (Jurista e Investigador)
Vencedor do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2010
Download do documento >>
Deveres fiduciários dos administradores para com os credores em alturas de insolvência
Autoria:
Manuel José Alves de Sá Martins (Advogado Estagiário)
Menção Honrosa do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2010
Download do documento >>
"Burla Processual" - Da punibilidade do crime de burla cometido através de um processo judicial
Autoria:
Ricardo Jorge Monteiro Marques (Auditor de Justiça)
Menção Honrosa do Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários 2010
Download do documento >>